005/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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006/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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007/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a cedência de servidor efetivo do Poder Legislativo e da outras providências.
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008/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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009/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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010/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a volta das. férias do servidor abaixo indicado e dá outras providências.
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011/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo da Chefia da Diretoria Legislativa do Poder Legislativo e da outras providências.
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013/2025
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01/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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014/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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015/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar e Designar as pessoas qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal da Aliança - PE.
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016/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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017/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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018/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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019/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Disciplina funcionamento da Câmara Municipal
da Aliança, durante os dias de construção dos
“Gabinetes do Senhores Vereadores” e da outras
providências.
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020/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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021/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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023/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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024/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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025/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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026/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comiss3o do Poder Legislativo e da outras providências.
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027/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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028/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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029/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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030/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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031/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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003/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Agente de contratação e equipe de apoio do Poder Legislativo e da outras
providências.
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004/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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067/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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068/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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069/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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070/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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071/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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072/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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073/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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075/2025
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09/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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076/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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077/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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074/2025
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09/10/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de exoneração ao servidor indicado e da outras providências.
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032/2025
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09/10/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de exoneração ao servidor indicado e da outras providências.
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033/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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034/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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035/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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036/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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037/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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038/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e da outras providências.
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039/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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041/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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042/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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043/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de exoneração ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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044/2024
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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045/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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046/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da
outras providências.
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047/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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048/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da
outras providências.
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049/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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050/2024
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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051/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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052/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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053/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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001/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o servidor RENÊ VASCONCELOS DA SILVA, para presidir a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, atribuindo função gratificada no percentual de 100% de seu vencimento base, conforme o § 1º, do art. 122, da Lei Municipal n° 1.716/2021.
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054/2024
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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055/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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002/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor RODRIGO MAURINO DA CRUZ PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA, ALMD, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% sob o respectivo vencimento, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013.
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056/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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003/2022
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede ao servidor IRIVÂNIO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, férias referentes ao exercício 2021, acrescidas de 1/3 constitucional no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.
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057/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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058/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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059/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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004/2022
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28/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensa Rodrigo Maurino da Cruz Peixoto da atribuição de “Gerenciador Master" e designa Irivânio da Silva Gonçalves como “Gerenciador Master” da Câmara Municipal da Aliança.
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060/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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005/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor RENÊ VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, gratificação por serviço complementar no percentual de 100% sob o respectivo vencimento, conforme o § 2º, do art. 123, da Lei Municipal n° 1.716/2021.
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061/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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062/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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063/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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064/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor indicado e da outras providências.
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065/2024
|
02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de exoneração ao servidor abaixo indicado e da outras providências.
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066/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de servidor
de cargo de provimento em comissão do Poder
Legislativo e da outras providências.
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006/2022
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o contrato de copeira de MARIA IZABEL DA SILVA, Cl n° 64.119.048-7-SSP/SP.
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007/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal da Aliança nos dias 28/02/2022 (segunda-feira), 01/03/2022 (terça-feira) e 02/03/2022 (quarta-feira), em razão do Carnaval 2022 e da Quarta-Feira de Cinzas.
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008/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Vereador JOSÉ FRANCISCO DE SALES como RELATOR das Prestações de Contas do Prefeito do Município da Aliança, referente aos exercícios financeiros 2018 e 2019.
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009/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC 4, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 20% (vinte por cento) sob o respectivo vencimento, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013.
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010/2022
|
08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a funcionária EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2020/2021, acrescido de 1/3 constitucional, no período de 1 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022.
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011/2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a funcionária EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2018/2019, no período de 22 de março de 2022 a 31 de março de 2022.
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012/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera RODRIGO MAURINO DA CRUZ PEIXOTO, do cargo e comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA, ALMD, desta Câmara Municipal da Aliança.
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013/2022
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia ELBANIZE MARIA DE OLIVEIRA FELIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA, ALMD, desta Câmara Municipal da Aliança. Atribuindo à mesma uma Gratificação de Função de 100%, sob o respectivo vencimento.
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014/2022
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia LUCIANA MARIA CASSIMIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CCL 2, desta Câmara Municipal da Aliança. Atribuindo à mesma uma Gratificação de Função de 80%, sob o respectivo vencimento.
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015/2022
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Majora a gratificação por serviço complementar atribuída a JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC 4, desta Câmara Municipal da Aliança, para o percentual de 25% sob o respectivo vencimento, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013.
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Não informado
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016/2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal da Aliança nos dias 14/04/2022 (quinta-feira santa) e 22/04/2022 (sexta-feira).
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017/2022
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22/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga os seguintes atos normativos: Portaria n° 22, de 01/03/2021; Portaria n° 23, de 08/03/2021; Portaria n° 25, de 29/03/2021 e a Portaria n° 26, de 30/03/2021.
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018/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui à servidora EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, função gratificada no percentual de 50% de seu vencimento base, conforme o § 1°, do art. 122, da Lei Municipal n° 1.716/2021.
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019/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a funcionária, PAULA FRANCINETE VASCONCELOS DE ARAÚJO, férias referente ao período de 2020/2021 devendo ser a mesma gozada no período de 10 de maio de 2022 a 09 de junho de 2022.
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020/2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Aliança, no dia 31/05/2022, a partir das 12:00 horas, E consequentemente suspender a Sessão Ordinária deste dia.
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021/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Extraordinariamente, neste exercício de 2022, antecipa o recesso legislativo, para que ele tenha início em 21 de junho de 2022 até 22 de julho de 2022.
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022/2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a cessão da servidora ANACI ALVES PEDROSA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, para exercício junto à Promotoria de Justiça de Carpina -PE, com ônus para esta Câmara Municipal, pelo prazo de 60 meses, a partir de 12/05/2022, de acordo com o Termo de Convênio MP n° 005/2022.
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023/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina que a servidora SYMONE BORBA BARROS BEZERRA GOMES, Auxiliar Legislativo, ocupante do Cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS, CC-1, desta Câmara Municipal da Aliança, passe perceber a gratificação por serviço complementar no percentual de 100% sob o respectivo vencimento base, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013.
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024/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, CC 4, desta Câmara Municipal da Aliança.
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025/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR(A), OV, desta Câmara Municipal da Aliança, atribuindo gratificação por serviço complementar no percentual de 25% sob o respectivo vencimento, conforme o art. 26, da Lei Municipal n° 1.565/2013.
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026/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora ELBANIZE MARIA DE OLIVEIRA FELIX, como fiscal dos contratos desta Câmara Municipal da Aliança, com as atribuições constantes da legislação vigente e dos respectivos instrumentos contratuais.
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027/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora SYMONE BORBA BARROS BEZERRA GOMES, como gestora dos contratos desta Câmara Municipal da Aliança, com as atribuições constantes da legislação vigente e dos respectivos instrumentos contratuais.
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028/2022
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31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora VALDERESE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, licença-prêmio relativa ao 3º decênio a partir de 01/10/2021.
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029/2022
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31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza o gozo, pela servidora VALDERESE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, de 4 meses de licença-prêmio referentes ao 3º Decênio, a partir de 01/09/2022 até 31/12/2022 .Bem como de 2 meses de licença-prêmio referentes ao 3º Decênio, a partir de 01/02/2023 a 31/03/2023.
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030/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor JANILSON BATISTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ESTAFETA, gratificação por serviço complementar no percentual de 50% sob o respectivo vencimento, conforme o § 2º, do art.123, da Lei Municipal n° 1.716/2021.
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031/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO, para os fatos e as responsabilidades imputados ao vereador ANDRÉ SEVERINO GONZAGA DA SILVA.
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032/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensa os servidores RENÊ VASCONCELOS DA SILVA, VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA e EVANEIDE CUNHA DE MEDEIROS MELO, das funções comissionadas de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal.
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033/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera os servidores a seguir relacionados: ROBERTO
SEVERINO DE OLIVIERA LIMA, Diretor de Patrimônio e Suprimento; VIVIANNE CARVALHO DE ALMEIDA FONSECA OLIVEIRA, Diretor Financeiro e Contábil; IRIVÂNIO DA SILVA GONÇALVES, Secretário Legislativo; JOSIVANIA HELENA LOPES DA SILVA, Ouvidor; ELBAINIZE MARIA DE OLIVEIRA FELIX, Assessor Legislativo da Mesa Diretora; LUCIANA MARIA CASSIMIRO, Assessor Legislativo; ELISÂNGELA URBANO LOPES, Diretor de Controle Interno; e SYMONE BORBA BARROS BEZERRA GOMES, Diretor Administrativo e de Recurso Humanos, desta Câmara Municipal da Aliança.
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034/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga todos os atos de concessão de gratificações dos servidores efetivos, desta Câmara Municipal de Aliança.
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