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Processo de Licitação nº 2/2021

Informações da Licitação nº 2/2021

Processo

2/2021

Modalidade

Carta Convite

Procedimento

1/2021

Objeto da Licitação

contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal da Aliança/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data do processo

31/03/2021

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Câmara Municipal de Aliança

Data de abertura:

09/04/2021

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 84.600,00

Valor adjudicado

R$ 63.600,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_27_2021_2_970776.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/27/LICON_Edital_27_2021_2_970776.pdf
2	Termo de Referência - TR 1718942570_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_termoreferencia.pdf
3	Justificativa 1718942570_justificativa1.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_justificativa1.pdf
4	Parecer 1718942570_perecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_perecerjuridico.pdf
5	Preço de Referência 1718942570_pesquisapreco.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_pesquisapreco.pdf
6	Preço de Referência 1718942570_mapapreco.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_mapapreco.pdf
7	Homologação 1718942570_extratohomologacao.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_extratohomologacao.pdf
8	Homologação 1718942570_atahomologacao.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_atahomologacao.pdf
9	Extrato de Contrato 1718942570_extratocontrato.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_extratocontrato.pdf
10	Adjudicação 1718942570_adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://alianca.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5074/2/licitacao/2021/2/1718942570_adjudicacao.pdf
11	Julgamento e Classificação LICON_AtaJulgamento_27_2021_2_970778.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_27_2021_2_970778.pdf
12	Habilitação LICON_AtaHabilitacao_27_2021_2_970777.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_27_2021_2_970777.pdf
12	Contrato nº 2/2021 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/27/LICON_Contrato_27_2021_002_975176.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/27/LICON_Contrato_27_2021_002_975176.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.914-20	MARCELO CALDAS LINS	R$ 0,00	Não Vencedor
2	40.811.105/0001-45	JULIA PATRICIA DE ANDRADE MELO SOCIEDADE INDIVIDUA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 63.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
2/2021	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	13/04/2021	13/04/2022	R$ 63.600,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 2/2021

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 002/2021. Valor: R$ 63.600,00
2º Termo Aditivo Vigência: 22/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº002/2021 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de 10,96% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de março do corrente ano, consoante requerimento da contratada. Valor: R$ 63.600,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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