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Processo de Licitação nº 2/2021

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Informações da Licitação

Número do processo:	2/2021
Modalidade:	Carta Convite
Número do procedimento:	1/2021
Objeto da Licitação	contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal da Aliança/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data do processo:	31/03/2021
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Câmara Municipal de Aliança
Data de abertura:	09/04/2021
Hora de abertura:
Valor orçado:	R$ 84.600,00
Valor adjudicado:	R$ 63.600,00

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_27_2021_2_970776.pdf
Termo de Referência - TR	1718942570_termoreferencia.pdf
Justificativa	1718942570_justificativa1.pdf
Parecer	1718942570_perecerjuridico.pdf
Preço de Referência	1718942570_pesquisapreco.pdf
Preço de Referência	1718942570_mapapreco.pdf
Homologação	1718942570_extratohomologacao.pdf
Homologação	1718942570_atahomologacao.pdf
Extrato de Contrato	1718942570_extratocontrato.pdf
Adjudicação	1718942570_adjudicacao.pdf
Julgamento e Classificação	LICON_AtaJulgamento_27_2021_2_970778.pdf
Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_27_2021_2_970777.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 2/2021	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.914-20	MARCELO CALDAS LINS	R$ 0,00	Não Vencedor
2	40.811.105/0001-45	JULIA PATRICIA DE ANDRADE MELO SOCIEDADE INDIVIDUA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 63.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
2/2021	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	13/04/2021	13/04/2022	R$ 63.600,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 2/2021

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 002/2021. Valor: R$ 63.600,00
2º Termo Aditivo Vigência: 22/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº002/2021 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de 10,96% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de março do corrente ano, consoante requerimento da contratada. Valor: R$ 63.600,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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